Educação não improvisa a arte

No Dia da Educação, novas diretrizes reposicionam a arte como conhecimento, mas o desafio continua sendo tirá-las do papel.

 

Foto: Carlos Mossmann

Hoje, no Dia da Educação, falar sobre o ensino de artes na escola pública é mais do que necessário, é URGENTE. Durante décadas, a arte foi empurrada para um lugar menor, tratada como complemento, como pausa, como respiro entre conteúdos considerados “sérios”. Não é um acaso, é um projeto histórico. Desde sua origem no Brasil, a arte foi vista como instrumento, ora da catequese, ora do refinamento das elites, ora como trabalho manual desvalorizado. Raramente como conhecimento em si.

E talvez por isso ainda hoje ela precise se justificar o tempo todo.

Depois de séculos sendo tratada como margem, a arte volta ao centro do debate, ainda que, como sempre, sob condição. No último 19 de março de 2026, o Conselho Nacional de Educação aprovou novas Diretrizes Operacionais para o ensino de Arte na educação básica. O documento, que agora aguarda homologação pelo Ministério da Educação (MEC) e publicação oficial, não traz exatamente uma novidade, mas reafirma aquilo que nunca deveria ter sido relativizado.

O ensino de arte é obrigatório por lei, e não pode ser facultado.

Parece básico, mas não é o que vemos nas escolas.

As diretrizes também reforçam que a arte deve estar presente em todos os níveis e em todos os anos da educação básica. E mais, estabelecem que o ensino de arte se realiza por meio de quatro linguagens, Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, cada uma como campo de conhecimento próprio, com história, método e complexidade.

Isso desmonta uma prática comum e silenciosa, a ideia de que “qualquer um pode dar arte”.

Não pode.

Cada linguagem exige formação específica, e isso precisa ser respeitado inclusive em concursos públicos. Quando não é, o que se legitima não é a interdisciplinaridade, é a precarização.

E isso não é exceção, é prática recorrente. Não é difícil imaginar a cena, a aula de Arte sendo a primeira a ser redistribuída, absorvida por quem já está em sala com outra disciplina. A lógica implícita é sempre a mesma, arte qualquer um pode dar. O inverso, no entanto, nunca acontece.

É nesse tipo de decisão silenciosa que a desvalorização deixa de ser discurso e se consolida como prática institucional.

As diretrizes ainda avançam ao afirmar que a arte deve ocupar a escola não só nas aulas, mas também em projetos culturais, e que mestres da cultura precisam atuar junto com professores, ampliando repertórios e conectando saberes historicamente marginalizados.

Mais do que isso, propõem algo que parece simples, mas é profundamente político, a escola como espaço de democracia artística e cultural.

E isso muda tudo.

Porque uma escola que abre espaço para múltiplas linguagens, corpos e expressões não está apenas ensinando arte, está disputando o modo como o mundo pode ser visto e vivido.

Há ainda a recomendação de, no mínimo, dois tempos de aula para cada linguagem artística. Em um currículo onde tudo é disputa, isso não é detalhe, é posicionamento.

Mas é aqui que a realidade costuma interromper o discurso.

O Brasil não sofre pela falta de leis, sofre pela falta de compromisso com elas.

A arte já esteve prevista, já foi defendida, já apareceu em documentos anteriores. E, ainda assim, segue sendo reduzida a desenho para “fixar conteúdo”, música para acalmar turma, dança para data comemorativa. Uma presença permitida, mas não levada a sério.

Uma escola que só valoriza o que pode ser medido dificilmente compreenderá o que precisa ser vivido.

Por isso, o desafio agora não é a aprovação. É a concretização.

Entre o texto e a sala de aula existe um abismo. E é nesse intervalo que muitas políticas morrem.

Garantir que essas diretrizes saiam do papel exige pressão, acompanhamento e mudança de mentalidade. Exige reconhecer que a arte não é acessório da educação, ela é parte estruturante de qualquer formação que se pretenda crítica, sensível e humana.

Porque quando a arte é retirada do centro, o que se perde não é só uma disciplina, é a possibilidade de formar sujeitos capazes de imaginar, questionar e transformar o mundo que habitam.